APÓS 14 ANOS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR FUI ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, EM 2005, COM OS VOTOS DE 22 COLEGAS DEPUTADOS; EM 2007 FUI
RECONDUZIDO AO CARGO COM 23 VOTOS; REPETINDO-SE A RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE, EM 2009, COM OS VOTOS DE 18 INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
NO PRIMEIRO MANDATO DE PRESIDENTE, O ESTADO DO AMAZONAS EXPERIMENTAVA FORTE PERÍODO DESENVOLVIMENTISTA, TIVEMOS A APROVAÇÃO DE MATÉRIAS, DE VÁRIAS LEIS DE EMPRÉSTIMOS JUNTO A DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A FINALIDADE DE ALAVANCAR CADA VEZ MAIS O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, ASSEGURANDO-SE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA À NOSSA POPULAÇÃO.
TÃO LOGO ASSUMIMOS A DIREÇÃO DO PARLAMENTO AMAZONENSE, PARTIMOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA SÉRIE DE MUDANÇAS ESTRUTURANTES NO PODER LEGISLATIVO, CONTANDO SEMPRE COM APOIO DOS DEPUTADOS DE ENTÃO E DOS GOVERNADORES EDUARDO BRAGA E OMAR AZIZ, QUE NUNCA NOS
FALTARAM. VIERAM AS REFORMAS E UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE INSERIRAM, DE UMA VEZ TODAS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS NO CONTEXTO DA MODERNIDADE, A PONTO DE SERVIR DE EXMPLO A DIVERSAS ASSEMBLEIAS DO PAÍS.
REDUZIMOS O RECESSO PARLAMENTAR DE 90 PARA 45 DIAS; EXTINGUIMOS O PAGAMENTO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS CONVOCADAS NO PERÍODO DE RECESSO; CRIAMOS E IMPLANTAMOS A ESCOLA DO LEGISLATIVO; INGRESSAMOS COM AÇÃO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), VISANDO ADEQUAR O
NÚMERO DE CADEIRAS DA BANCADA FEDERAL DO AMAZONAS, ELEVANDO-AS DE OITO PARA NOVE OU DEZ E, CONSEQUENTEMENTE, AS VAGAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAS ATUAIS 24 PARA 27 OU 30; CONSTRUÍMOS A NOVA SEDE, AUDITÓRIO E O CENTRO TÉCNICO; PROMOVEMOS REUNIÕES ITINERANTES NAS QUATRO ZONAS POPULACIONAIS DA GRANDE MANAUS E NOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA, MANICORÉ, LÁBREA, MANACAPURU E TEFÉ; DESENVOLVEMOS UMA SÉRIE DE AÇÕES PARA APROXIMAR CADA VEZ MAIS O LEGISLATIVO DOS OUTROS PODERES CONSITUIÍDOS E DA SOCIEDADE AMAZONENSE, NESTE CASO ESPECÍFICO
COM PROGRAMAS COMO “O PARLAMENTO E O ESTUDANTE”; AMPLIAMOS O ESTACIONAMENTO, QUE GANHOU MAIS 430 VAGAS; UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E ELABORAMOS O NOVO REGIMENTO INTERNO. ENFIM, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEVE INTENSO TRABALHO NO PLENÁRIO E NAS COMISSÕES TÉCNICAS E, O QUE
VALE DESTACAR, NÃO DEIXOU DE FAZER UMA REUNIÃO SEQUER POR FALTA DE QUÓRUM.
DIVERSAS AÇÕES QUE EXECUTAMOS COMO PRESIDENTE SE VOLTARAM À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O CUIDADO DOS NOSSOS SERVIDORES DA MELHOR IDADE, ATIVOS E INATIVOS. A BUSCA PELO CANAL ABERTO DA TV ASSEMBLEIA FOI CONSTANTE E DEMANDOU INTENSA ATIVIDADE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. HOJE, TEMOS ASSINADO PELO EX-MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JOSÉ ARTUR FILARDI, O ATO AUTORIZATIVO PARA EXPLORAÇÃO DO CANAL 31E, FALTANDO TÃO SOMENTE A APROVAÇÃO DO DECRETO DE
CONCESSÃO PELO CONGRESSO NACIONAL. O FUNCIONAMENTO DO CANAL ABERTO DA NOSSA TV LEGISLATIVA, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, SERÁ UMA CONQUISTA DO PARLAMENTO E DA PRÓPRIA SOCIEDADE AMAZONENSE.
POSSO AFIRMAR QUE A NOSSA ADMINISTRAÇÃO SE VOLTOU PARA A VALORIZAÇÃO E INOVAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS IMPLANTADO NA CASA QUE, ALÉM DE MELHORAR A
SITUAÇÃO FUNCIONAL, VALORIZA E FAZ JUSTIÇA AOS SERVIDORES, GARANTINDO- LHES UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL E COERENTE COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
DIANTE DOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS OBTIDOS A CADA BIÊNIO NA DIREÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO AMAZONAS, SENTI-ME MOTIVADO CADA VEZ MAIS PARA TIRAR A CASA LEGISLATIVA DO IMPROVISO, QUE TEIMAVA EM CRIAR RAÍZES, E CHEGARMOS A UMA ADMINISTRAÇÃO PLANEJADA, COM RESULTADOS
QUE ESCAPAM AOS OLHOS DE TODOS OS AMAZONENSES QUE CONHECERAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PASSADO E, HOJE, CONHECEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
DEVEMOS TUDO ISSO À DEDICAÇÃO, ENTUSIASMO E A RESPOSTA POSITIVA DE TODOS AQUELES QUE DEFENDEM E PROCLAMAM O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, COM A MELHORIA DO PADRÃO DE VIDA DA NOSSA GENTE. TENHO CERTEZA DE QUE NESTE PERÍODO A PRESIDÊNCIA E OS DEPUTADOS, SEM QUAISQUER SOBRESSALTOS, PUDERAM RESPONDER POSITIVAMENTE ATRAVÉS DE SUAS ATUAÇÕES ENQUANTO DETENTORES DO MANDATO PARLAMENTAR.
PARALELAMENTE ÀS RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES PARA COM A ADMINISTRAÇÃO DA CASA, PROCUREI EXERCER PLENAMENTE O MANDATO QUE O POVO AMAZONENSE ME OUTORGOU. SÃO DA NOSSA AUTORIA AS LEIS QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO; A QUE DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALAS DE AULA DOS NOSSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; A QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA; A QUE INSTITUI O
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; E A QUE ESTABELECE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS PREFEITURAS DO INTERIOR COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTRAÍDOS A PARTIR DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (PROFORMAR).
A ASSEMBLEIA CRESCEU, OS DEPUTADOS TIVERAM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS PARA O DESEMPENHO DE SEUS MANDATOS, SEM DISICRIMINAÇÃO DE CORES PARTIDÁRIAS OU DE POSIÇÕES POLÍTICAS FAVORÁVEIS OU CONTRÁRIAS.
ASSIM TAMBÉM OS SERVIDORES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE SONHAR COM DIAS MELHORES, RESGATAR A SUA AUTOESTIMA POR PERTENCER E SERVIR AO PARLAMENTO AMAZONENSE.
O MOMENTO PRESENTE NOS REMETE A UMA REFLEXÃO: A HUMILDADE DA COMPREENSÃO E DO RECONHECIMENTO, SEM ME AFASTAR DO ENTENDIMENTO DA LEGITIMIDADE DE ALGUNS VALOROSOS COMPANHEIROS PRETENDEREM E SONHAR COM AQUILO QUE EU SONHEI AO LONGO DE 14 ANOS DE VIDA PARLAMENTAR, QUE ERA CHEGAR, COM O VOTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS, À PRESIDÊNCIA DO PODER QUE TODOS NÓS REPRESENTAMOS POR LIVRE ESCOLHA DO POVO.
PORTANTO, ENTENDO COMO SOBEJAMENTE NATURAIS AS MANIFESTAÇÕES E POSTULAÇÕES DE COLEGAS, QUE PROCLAMAM PELA ALTERNÂNCIA, PELA RENOVAÇÃO E PELA OPORTUNIDADE DE CHEGAR AO TOPO
DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA. NÃO POSSO, NÃO DEVO E NEM QUERO ME FAZER DE INDIFERENTE ÀS PRETENSÕES DE COLEGAS DEPUTADOS, QUE, SEM NENHUMA ATITUDE QUE MACULE A MINHA CONDUTA COMO PRESIDENTE, TENHAM MANIFESTADO ATRAVÉS DA GRANDE IMPRENSA OU NO SILÊNCIO DO
OLHAR, A INTENCÃO DE FAZER A FILA ANDAR.
COMPREENDO, ATÉ PORQUE SEMPRE DEFENDI UMA CANDIDATURA QUE REPRESENTASSE A CONVERGÊNCIA, NÃO UMA CANDIDATURA DIVERGENTE, QUE FOSSE DE MIM MESMO.
DEPOIS DE MEMORÁVEIS E CONSAGRADORAS VITÓRIAS PARA REPRESENTAR O POVO AMAZONENSE E SER PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RECONHEÇO A NECESSIDADE DE TER A HUMILDADE DE FACILITAR
UM PROCESSO DE TRANSIÇÃO E DE OPORTUNIDADES PARA OUTROS GRANDES COMPANHEIROS, QUE TAMBÉM FORAM ELEITOS PELO VOTO POPULAR PARA REPRESENTÁ-LO NO PODER LEGISLATIVO QUE DETÉM, SIM, A REPRESENATIVIDADE DA SOCIEDADE POR INTEIRO.
ENTENDO QUE CHEGOU A HORA DE OUTROS COMPANHEIROS TEREM A OPORTUNIDADE DE CONQUISTAR A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA DIGNIDADE, VONTADE POLÍTICA, LEALDADE, CONFIANÇA, ESPERANÇA E RENÚNCIA. TENHO A CONVICÇÃO DE QUE TUDO O QUE FIZEMOS AINDA FOI POUCO, DIANTE DA IMPORTÂNCIA QUE TEM O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO AMAZONAS.
MUITO FOI FEITO, MAS MUITO AINDA RESTA A FAZER. O DEPUTADO BELARMINO LINS SEMPRE PREGOU A UNIDADE E A VALORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DE TODOS AQUELES QUE PARA ELE E NELE PRESTAM SERVIÇOS À SOCIEDADE E AO NOSSO ESTADO. É HORA, PORTANTO, DE COMPREENDER OS SENTIMENTOS QUE AFLORAM NOS COLEGAS DEPUTADOS, DE QUE OUTROS TENHAM TAMBÉM O PRIVILÉGIO E A HONRA QUE TIVE DE PRESIDIR A CASA DO POVO AMAZONENSE POR SEIS ANOS. TENHO CERTEZA DE QUE CUMPRI COM O MEU DEVER COM DEDICAÇÃO, HONRADEZ, HUMILDADE E A SENSIBILIDADE DE SABER AVANÇAR E A HORA DE PARAR.
QUERO, NESTE MOMENTO, DECLARAR QUE DECLINO DE CONCORRER A UM NOVO MANDATO DE PRESIDENTE, MAS O FAÇO COM A CERTEZA DE QUE UM ELEITOR, COM DIREITO A UM ÚNICO VOTO, EU POSSA DEPOSITAR AS MINHAS ESPERANÇAS E CONFIANÇA NO COLEGA QUE VENHA ME SUCEDER PARA O BIÊNIO 2011/2012.
AO DECLINAR DA DISPUTA, ESTOU CERTO DE QUE CONTRIBUO PARA UMA CANDIDATURA QUE REPRESENTE OS ANSEIOS DOS COLEGAS DEPUTADOS, E A CERTEZA DE CONTINUARMOS TENDO UM PARLAMENTO FORTE E COESO NA DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICO E COLETIVO, QUE RESPEITE TAMBÉM OS COLEGAS QUE, POR OPÇÃO OU CONVICÇÃO, ATUEM NO GRUPO DE OPOSIÇÃO.PARLAMENTO SEM OPOSIÇÃO NÃO REPRESENTA, LEGITIMAMENTE, UMA SOCIEDADE. A OPOSIÇÃO É IMPORTANTE, COMO O É A SITUAÇÃO, PARA SE EXERCITAR O DIREITO DEMOCRÁTICO QUE NÓS BRASILEIROS CONQUISTAMOS.
AGRADEÇO, POR ÚLTIMO, AO EX-GOVERNADOR EDUARDO BRAGA; AO ATUAL GOVERNADOR OMAR AZIZ; AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO E HOJE VICE-GOVERNADOR JOSÉ MELO, E A TODA EQUIPE DE GOVERNO PELA CONFIANÇA E APOIO QUE ME EMPRESTARAM AO LONGO DE MINHA TRAJETÓRIA COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO AMAZONAS.
AOS COLEGAS DEPUTADOS A MINHA ETERNA GRATIDÃO PELA COMPREENSÃO, ACEITAÇÃO E APOIO QUE SEMPRE ME OFERECERAM DE FORMA IRRESTRITA, E CONFIANTES NAS DECISÕES QUE FORAM EMANADAS DA
PRESIDÊNCIA. AOS DIRETORES, ASSESSORES E AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MINHA GRATIDÃO PELA CONFIANÇA E PELA MANEIRA COM QUE SEMPRE ME DISTINGUIRAM, COM RESPEITO E AMIZADE, COMPREENDENDO OS MEUS EQUÍVOCOS E ACERTOS COMO UMA FORMA DE APERFEIÇOAR CADA VEZ MAIS AS NOSSAS DECISÕES ENQUANTO PRESIDENTE DA CASA.
À GRANDE IMPRENSA DE MANAUS OS MEUS AGREDECIMENTOS MAIS SINCEROS PELAS CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS QUE ME FORAM OFERECIDAS NESTES ÚLTIMOS SEIS ANOS, QUANDO EXERCÍ O CARGO DE PRESIDENTE. ENTENDO QUE A IMPRENSA TRADUZ O CLAMOR DA SOCIEDADE, DAÍ MERECER ATENÇÃO E RESPEITO PELA COLABORAÇÃO QUE ME FOI OFERECIDA AO LONGO DESSE PERÍODO.
DEPUTADO BELARMINO LINS - Presidente/Aleam
