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23 novembro, 2009

Cientistas pede cancelamento da reconstrução da BR-319


Mais uma ameaça a vista!

Um grupo de cientistas publicou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo o cancelamento da reconstrução da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O principal argumento é que a estrada traria desmatamento para uma das regiões mais preservadas da Amazônia. “Não existem justificativas econômicas que suplantem os custos ambientais de conectar o eixo do desmatamento com o coração florestal da Amazônia”, afirmam. Construída na década de 1970, a BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus e o Centro-Sul do país. Apesar de já ter sido asfaltada, hoje metade de seus 890 km é intransitável para caminhões e mesmo para alguns carros de passeio. A reforma da estrada está prevista no PAC (Plano de aceleração do Crescimento), mas está paralisada por falta de licença ambiental. Para barrar o possível desmatamento, o governo prevê a instalação de parques e reservas ao longo do caminho, transformando o local em uma “estrada parque”. Segundo a carta divulgada pelos cientistas, a proteção na beira da estrada pode funcionar, mas a estrada levaria para Manaus a devastação que hoje ocorre em Rondônia. “Unidades de conservação [como são chamados tecnicamente os parques e reservas] podem contribuir para controlar o impacto do desmatamento em nível local, mas não evitam o deslocamento de frentes de expansão predatórias”, dizem os especialistas. Como alternativa à rota da estrada, o grupo sugere que o Rio Madeira, paralelo à estrada, seja utilizado para o transporte entre as cidades do extremo norte e o restante do país. Reforma e preservação A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto declarou que o presidente dará encaminhamento da carta aos setores responsáveis, mas adiantou que os trâmites para a reforma da estrada já estão avançados, e o poder executivo acredita que é possível aliar o transporte rodoviário à preservação da região. Os acadêmicos, especialistas em questões amazônicas, redigiram o documento em uma conferência na Universidade de Chicago no início do mês, e publicaram a carta na sexta-feira (13). Treze pessoas assinaram a carta, entre elas a antropóloga Mary Allegretti, ex-Secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, o biólogo Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o ex-governador do Acre, Jorge Viana, do PT.
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MPF/MG quer informações em celulares sobre nível de radiação


O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) instaurou inquérito civil público para investigar a falta de informações sobre os níveis de radiação eletromagnética emitida por aparelhos celulares. O órgão defende que essas informações devem constar obrigatoriamente de cada aparelho vendido no país. O uso de aparelhos celulares tornou-se mais do que um hábito, uma necessidade da vida moderna, que alcança pessoas de qualquer idade e classe social.Foram solicitadas informações à Anatel e à Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica sobre todas as empresas que fabricam ou importam aparelhos celulares no Brasil. A Anatel deverá informar ainda que providências já foram tomadas para garantir o direito à informação dos consumidores brasileiros a respeito dessa ocorrência. O prazo para resposta é de 15 dias.É um direito do consumidor, ao adquirir um produto, ter acesso a todas as informações sobre aquele produto, especialmente as que possam eventualmente causar danos à sua saúde", afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins. Segundo ele, o direito à informação é um dos pilares do direito do consumidor.
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18 novembro, 2009

Lobo destaca encontros em São Paulo e Humaitá



Ao fazer um balanço do 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizado no Anhembim (São Paulo), no período de 5 a 8 de novembro, o deputado José Lobo disse que se fizeram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Russef e o ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Júnior, quando foi confirmado o apoio da base governista.

O encontro contou com a participação de José Lobo, que destacou também o excelente trabalho que o Exército Brasileiro vem realizando na rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, além do andamento das obras do Ministério do Transportes no porto de Humaitá que estão bastante avançadas e que mudará em breve o visual da frente da cidade, além de atender as necessidades da população.
Tenharim


Outro assunto tratado por Lobo, que preside a Comissão de Assuntos Indígenas da Assembléia Legislativa, foi sua participação na 8ª Assembléia Geral Ordinária do Povo Tenharim, que aconteceu no Km 150 no Rio Marmelo-Humaitá quando foram eleitas as novas lideranças e discutido amplamente várias questões com relação à saúde, educação, meio ambiente e outras problemas que afligem aquele povo.
Segundo o deputado, os índios da etnia Tenharim que vivem na BR-230 (Transamazônica), no km 150, sentido Humaitá–Apuí, nas localidades do Marmelo e rio Mafui, receberam pela primeira vez um deputado, além de representantes da etnia de Parintintin.
José Lobo destacou, ainda, o trabalho que vem sendo realizado pelos caciques Ivanildo e Aurélio junto às autoridades estaduais e federais. Participaram também do evento do povo Tenharim representantes da Coiab, da Secretaria de Produção Rural de Humaitá, Funasa e de outros órgãos ligados as causas indígenas.


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